Tag Direito net Penal

Tag: Direito net Penal

Claro fora do ar hoje

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Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro

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São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?

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É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?

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Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?

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O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas

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Quando o locatário perde o direito de preferência?

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Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?

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Casa com pe direito alto

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Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?

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Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?

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Quais são os defeitos do negócio jurídico?

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Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta

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Como é dividido o direito da propriedade intelectual?

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Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?

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É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?

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Princípios gerais do direito processual do Trabalho

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De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?

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Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?

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São características da responsabilidade civil e penal respectivamente?

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Quais os direitos que a Constituição garante?

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É atribuição do Ministério Público promover privativamente a ação penal pública na forma da lei?

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O que é a exceção da prescrição?

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Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

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É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?

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Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?

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Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?

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Quando ocorre o aditamento da denúncia?

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Sobre os princípios que regem os recursos no âmbito processual penal pode se afirmar que

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Número da Claro atendimento ao cliente

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Quanto à retroatividade da lei penal benéfica é correto afirmar que?

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Quais são as funções do direito

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Como descobrir o tipo de ação penal de um determinado crime?

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Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?

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Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB

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Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS

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Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?

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Quem tem direito ao kit escolar 2022?

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Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?

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O que é convolação no direito

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Quantos dias de falta perde o direito a férias?

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Quem paga inss autônomo tem direito ao pis

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Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA

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O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?

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O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?

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Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?

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Quanto à finalidade da pena Três são as teorias que explicam a sua aplicabilidade quais são elas e qual delas é adotada como regra pelo nosso Código Penal?

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Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?

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Prazo para tirar título de eleitor 2022

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A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes

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Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?

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Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar

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Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

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Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

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Dor no lado direito da barriga embaixo

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Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

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O que é a doutrina patrimonialista?

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Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?

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Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

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É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?

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A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro

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No que tange a lei penal no tempo analise as alternativas e assinale a correta

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Como ver se tenho direito ao pis

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Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?

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Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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Filhos tem direito a herança do pai vivo

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É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa

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Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?

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Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão

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Central de atendimento da claro

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Quem não contribui tem direito a pensão por morte

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É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?

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O que tem hoje na Netflix?

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No tocante a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental

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De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade

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O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?

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Podemos considerar enquanto princípios norteadores do direito do Trabalho

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Quais elementos culturais a Roma antiga deixaram como legado para as sociedades atuais?

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a seguro

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Quais são as diferenças entre as fundações públicas de direito público e as fundações públicas de direito privado?

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Qual o nome da Lei 12.737 12 que tipifica crimes cibernéticos no Brasil?

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A ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça possui prazo decadencial

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Quais foram as realizações do governo de Napoleão durante o Consulado nas áreas de economia educação e direito?

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Como saber se eu tenho direito a PIS em 2022?

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Dor na lombar lado direito na gravidez

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Qual a diferença do pulmão esquerdo e direito?

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Dor no ombro direito que irradia para o pescoço

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Quem mora junto tem o mesmo direito de casado

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Udemy, inc. clean architecture essencial - asp .net core com c#

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Como saber se tenho direito ao renda minas

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